O Seguro D&O (Directors & Officers) é uma modalidade de seguro de grande importância para proteger os executivos e administradores de empresas, garantindo a tranquilidade e a segurança necessárias para que possam desempenhar suas funções com eficiência. Diretores e Administradores possuem grandes responsabilidades na gestão de empresas e, por isso, podem ser responsabilizados por seus atos de gestão. A legislação mundial prevê a responsabilização civil ou criminal dos diretores e administradores que causam danos durante a gestão da empresa.
O Seguro de Diretores e Administradores é uma das principais formas de prevenir esses riscos, oferecendo cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados a atos de gestão de executivos. A cobertura do seguro D&O abrange diversas situações, como erros de gestão, conflitos de interesses, violações de leis e regulamentos, entre outras, garantindo a proteção dos executivos e da empresa.
O seguro de D&O pode ser especialmente útil para empresas que buscam atrair investidores ou que estão se preparando para abrir seu capital na Bolsa de Valores. Nesses casos, a proteção oferecida pelo seguro pode ser um diferencial importante para mostrar aos investidores que a empresa se preocupa com a segurança de seus executivos e com a redução de riscos.
Ao contratar o seguro de D&O, os diretores e administradores podem contar com uma equipe de especialistas em seguros e jurídicos, que oferecem suporte para gerenciar riscos e reduzir potenciais danos à empresa e aos executivos. A prevenção de riscos é fundamental para evitar processos judiciais e proteger a empresa de possíveis prejuízos financeiros e danos à sua reputação.
O seguro D&O é uma proteção essencial para garantir a segurança dos executivos e proteger a empresa de possíveis processos judiciais. Entre em contato conosco e saiba mais sobre como o Seguro de Diretores e Administradores pode ser benéfico para sua empresa e para seus executivos.
Principais Coberturas
As coberturas do Seguro D&O são fundamentais para garantir a proteção dos executivos e administradores de empresas. Conheça abaixo as coberturas básicas oferecidas pelo seguro e suas principais características:
Cobertura A
Esta cobertura indeniza diretamente o Segurado (Administrador) em caso de reclamações relacionadas à sua gestão na empresa. Essa cobertura pode ser acionada em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, garantindo a proteção do administrador e sua segurança financeira. Com a cobertura A, o Segurado pode contar com o suporte necessário para gerenciar riscos e reduzir danos em situações de conflitos de interesses, erros de gestão, violações de leis e regulamentos, entre outras.
Cobertura B
Essa cobertura indeniza o Tomador (Empresa) que tenha adiantado os custos ao Segurado. Quando o Segurado precisa se defender em um processo, os custos com advogados e despesas judiciais podem ser altos. Com a cobertura B, a empresa pode adiantar esses custos e ser reembolsada pela seguradora posteriormente, caso o Segurado seja absolvido da acusação. Isso garante mais tranquilidade para a empresa e para os administradores, que podem contar com o suporte necessário para se defender de acusações infundadas.
Cobertura C
A cobertura C é aplicada nos casos em que a Empresa possui negociação de valores mobiliários. Nesses casos, a Empresa também pode ser considerada Segurado em caso de reclamações relacionadas à gestão. Isso significa que, caso haja uma reclamação contra a empresa por parte de seus acionistas, por exemplo, a cobertura C pode ser acionada para proteger a empresa e seus administradores. Com essa cobertura, a empresa pode contar com o suporte necessário para gerenciar riscos e reduzir danos em situações de conflitos de interesses, erros de gestão, violações de leis e regulamentos, entre outras.
O Seguro D&O oferece coberturas adicionais que podem ser contratadas para garantir uma proteção ainda mais completa para os administradores e a empresa. Conheça abaixo as coberturas adicionais e suas principais características:
Advogados Internos
Essa cobertura permite que advogados, que fazem parte do quadro de funcionários do Tomador, sejam considerados Segurados. Com essa cobertura, os advogados que trabalham na empresa podem ser cobertos em caso de reclamações relacionadas à sua atuação como assessores jurídicos da empresa.
Assessores dos Segurados
A cobertura permite que assessores dos Segurados, que fazem parte do quadro de funcionários do Tomador, sejam considerados Segurados. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus assessores, que podem ser envolvidos em reclamações relacionadas à sua atuação como assessores da empresa.
Assessoria e Acompanhamento de Processos no Exterior
A cobertura contempla o pagamento de advogados para acompanhar processos fora da jurisdição do segurado. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores, que podem ser envolvidos em processos fora do país.
Contadores Internos, Risk Managers e Auditores Internos
Essa cobertura permite que contadores, risk managers e auditores, que fazem parte do quadro de funcionários do Tomador, sejam considerados Segurados. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus contadores, risk managers e auditores, que podem ser envolvidos em reclamações relacionadas à sua atuação na empresa.
Custos de Defesa Emergenciais
Essa cobertura é para os custos utilizados na defesa de um Segurado, sem que houvesse tempo para avisar a Seguradora sobre o sinistro. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em situações emergenciais, em que o tempo é um fator crucial.
Custos de Investigação
Essa cobertura será responsável pelo pagamento da defesa de Segurados nos casos em que houver inquéritos ou investigações de órgãos do governo. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores, em caso de investigações ou inquéritos.
Demissões Voluntárias
Essa cobertura estende o prazo complementar de Segurados, voluntariamente desligados, para até 10 anos. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores, mesmo após a sua saída voluntária da empresa, garantindo a tranquilidade e a segurança do administrador por um período mais longo.
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A cobertura garante que os Segurados estejam cobertos em caso de desconsideração de Personalidade Jurídica pelo Poder Judiciário. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos em que a personalidade jurídica da empresa é desconsiderada.
Despesas de Publicidade
A cobertura permite a contratação de assessoria para a recuperação de imagem do Segurado em caso de sinistro em que haja prejuízo à sua reputação. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em caso de crise de imagem, garantindo a sua reputação e imagem no mercado.
Diretores Independentes (ODL)
Essa cobertura estende a cobertura a administradores indicados pelo Tomador em sociedades nas quais o Tomador possua a prerrogativa dessa indicação. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em outras empresas em que a empresa tenha participação e influência.
Empresas Coligadas
A cobertura permite que a apólice passe a abranger sociedades coligadas, ou seja, sociedades em que o tomador possua influência significativa, sem possuir controle acionário majoritário. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para as suas empresas coligadas, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Eventos Extraordinários com Órgãos Reguladores
A cobertura garantirá a defesa do Segurado em caso de Evento Regulatório Crítico, entendido como uma diligência oficial de autoridades e que envolva a produção de documentos. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em caso de investigações de autoridades regulatórias, garantindo a sua segurança.
Gastos Adicionais com Especialistas
Essa cobertura permite a contratação de especialistas para auxiliar com os relatórios técnicos na defesa judicial de Segurados, em caso de sinistro. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores, garantindo a sua defesa técnica especializada em casos de sinistros.
Gerenciamento de Crise
A cobertura permite a contratação de assessoria para a recuperação de imagem do Tomador diante de sinistro que envolva queda brusca e abrupta do valor de suas ações. A apólice traz uma lista de situações nas quais é possível utilizar a cobertura. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para lidar com crises que afetem diretamente o valor das suas ações, garantindo a sua recuperação e preservação do valor da empresa no mercado.
Herdeiros, Representantes Legais e Espólio
A cobertura estende a cobertura a herdeiros, representantes legais e espólio do Segurado, em casos de sinistros nos quais possam precisar participar do processo. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores e seus herdeiros, representantes legais e espólio em casos de sinistros, garantindo a sua segurança jurídica.
Inabilitação
A cobertura será responsável pelo salário do Segurado que tenha sido judicialmente inabilitado em sinistro coberto pela apólice. A cobertura cessará assim que o Segurado tiver a inabilitação suspensa ou começar a exercer uma atividade remunerada. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em caso de inabilitação judicial, garantindo a sua segurança financeira.
Multas e Penalidades
A cobertura será responsável pelo pagamento de multas e penalidades, civis e administrativas, impostas ao Segurado em função de sinistros cobertos pela apólice até o Limite Máximo de indenização ofertado. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em caso de multas e penalidades civis e administrativas, garantindo a sua segurança financeira.
Nova Controlada ou Subsidiária
A cobertura permite que subsidiárias, criadas ou adquiridas após o início de vigência da apólice, estejam automaticamente contempladas pela apólice. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para suas subsidiárias, garantindo a segurança de todos os envolvidos.
Penhora Online e Bloqueio de Bens
Permite o adiantamento de salários aos Segurados que passem por Penhora Online. Os valores devem ser devolvidos assim que a Penhora Online for suspensa. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de penhora online e bloqueio de bens, garantindo a sua segurança financeira.
Práticas Trabalhistas Indevidas
A cobertura garante a defesa do Segurado e eventuais indenizações que ele seja obrigado a pagar, em caso de Práticas Trabalhistas Indevidas. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de reclamações trabalhistas, garantindo a sua segurança jurídica e financeira.
Processos de Extradição
A cobertura permite a defesa de Segurados em processos de extradição. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de processos de extradição, garantindo a sua segurança jurídica.
Processos existentes contra a Pessoa Jurídica
Permite que seja oferecida cobertura para Segurados em processos existentes contra o Tomador, e nos quais os Segurados ainda não tenham sido envolvidos. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de processos existentes contra a pessoa jurídica, garantindo a sua segurança jurídica.
Reclamações movidas por Entidade Externa
Oferece cobertura em casos onde a Reclamação seja feita por Entidades Externas (Pessoa Jurídica na qual diretores tenham sido indicados pelo Tomador). Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de reclamações movidas por Entidades Externas, garantindo a sua segurança jurídica.
Responsabilidade Civil Ambiental de Diretores e Administradores
A cobertura garante custos de defesa, e eventuais indenizações devidas pelo Segurado, em reclamações que envolvam danos causados ao Meio Ambiente. Não são cobertos os custos de limpeza devidos. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de danos ambientais, garantindo a sua segurança financeira e jurídica.
Responsabilidade do Cônjuge ou Companheiro
Estende a cobertura a cônjuges do Segurado em casos de sinistros nos quais possam precisar participar do processo. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores e seus cônjuges ou companheiros, garantindo a sua segurança jurídica.
Responsabilidade dos Segurados por Erros e Omissões
Estende a cobertura para os casos onde o Segurado seja envolvido, em função de Erros e Omissões do Tomador. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de erros e omissões, garantindo a sua segurança financeira e jurídica.
Segurado x Segurado
Permite que haja cobertura para Segurados em reclamações contra outros Segurados. A apólice garantirá os direitos apenas do polo passivo do processo. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de reclamações contra outros segurados, garantindo a sua segurança jurídica.
Segurados Aposentados
Estende o prazo complementar de Segurados aposentados para até 10 anos. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores aposentados, garantindo a sua segurança financeira e jurídica.
Termo de Ajustamento de Conduta / Termo de Compromisso (TAC / TC)
A cobertura será responsável pelo pagamento de Termos de Ajustamento de Conduta ou Termos de Compromisso devidos pelo Segurado em caso de sinistro coberto pela apólice. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de Termos de Ajustamento de Conduta ou Termos de Compromisso, garantindo a sua segurança financeira e jurídica.
Tomador x Segurado
Permite que haja cobertura para Segurados em reclamações movidas pelo próprio Tomador. Com essa cobertura, a empresa pode contar com a proteção necessária para seus administradores em casos de reclamações movidas pelo próprio Tomador, garantindo a sua segurança jurídica.
A quem se destina
Empresas públicas, privadas de todos os tamanhos e setores de atuação e pessoas físicas podem contratar o seguro.
O seguro de D&O, também conhecido como seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Executivos, é destinado a empresas de qualquer porte e segmento que possuam um conselho de administração, diretoria e/ou gerentes que tomem decisões estratégicas e gerenciem o negócio.
Quanto custa
O custo do seguro de D&O pode variar dependendo de vários fatores, como o porte da empresa, o setor em que atua, a experiência dos seus administradores e executivos, bem como o nível de cobertura e proteção desejados. Geralmente, o preço é definido com base na análise de risco e nas características do negócio em questão, e pode ser afetado por fatores externos, como mudanças no ambiente regulatório ou no cenário econômico.