Responsabilidade Civil Profissional Médico, Dentistas e demais profissionais - Qual limite contratar?

Os profissionais da saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros, possuem uma responsabilidade muito grande em suas atividades diárias. Eles lidam diretamente com a saúde e bem-estar de seus pacientes, e qualquer erro pode resultar em graves consequências, que podem culminar em processos judiciais.

Para se prevenir contra esses imprevistos, é fundamental que esses profissionais contratem um seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico, Dentista e de Saúde. Esse produto é essencial para garantir a indenização a terceiros e cobrir os gastos com defesa judicial do segurado ou através de sentença judicial, transitada em julgado ou através de acordos extrajudiciais celebrados com o terceiro reclamante, com a anuência da seguradora.

Mas, afinal, qual é o limite que deve ser contratado? Segundo o Código Civil Brasileiro, os profissionais da saúde são responsáveis e têm o dever de indenizar quando, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causarem a morte do paciente, agravarem-lhe o mal, causarem-lhe lesão ou inabilitarem-no para o trabalho.

Porém, diferentemente de um objeto, cujo valor de reposição ou de reparação é facilmente averiguado, fica mais complexo quando falamos da vida humana. Obviamente, cabe ao juiz, quando há uma sentença judicial, averiguar questões como a idade do paciente, padrão financeiro, profissão e gênero no caso de morte do paciente ou custos para o tratamento decorrente de complicações e intercorrências e lucros cessantes durante o tempo que o paciente deixou de lucrar pelo seu trabalho em razão do dano causado pelo profissional da área de saúde no caso de danos físicos.

Dessa forma, é importante que os profissionais da saúde analisem bem suas áreas de atuação e atividades exercidas, para entender melhor sua exposição ao risco de uma falha profissional que possa comprometer sua segurança financeira. Por exemplo, um obstetra que tem como principal atividade partos e cirurgias obstétricas em plantões tem estatisticamente uma maior possibilidade de ser processado e ter prejuízos financeiros de maior monta do que um médico que trabalha com medicina preventiva.

Além disso, é importante avaliar se o profissional atua como chefe de equipe médica ou responsável clínico/médico em uma clínica ou hospital, pois nesses casos, ele pode responder solidariamente por conduta culposa de sua equipe ou outro prestador de serviços de saúde integrante da equipe, que tenha causado dano ao paciente.

Assim, é fundamental contar com uma corretora de seguros que possa orientar o profissional da saúde sobre as coberturas e limites de indenização mais adequados para sua atividade. A NeuCorr Seguros é uma corretora especializada em seguros de Responsabilidade Civil Profissional Médico, Dentista e de Saúde, que oferece as melhores soluções em proteção financeira para os profissionais da área de saúde.

Outro ponto importante a se considerar é o tipo de cobertura que o seguro oferece. Existem dois tipos de cobertura: a cobertura por reclamação e a cobertura por ocorrência.

A cobertura por reclamação cobre as reclamações recebidas durante a vigência da apólice, independentemente da data em que o evento ocorreu. Já a cobertura por ocorrência cobre os eventos ocorridos durante a vigência da apólice, independentemente da data em que a reclamação foi feita.

Portanto, é fundamental que o profissional avalie qual tipo de cobertura melhor atende às suas necessidades e características de sua atividade.

Outra dúvida comum é em relação aos valores das indenizações. É importante lembrar que os valores podem variar de acordo com o tipo de atividade exercida, o local de atendimento, a região geográfica, entre outros fatores.

Além disso, é importante destacar que o seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico, Dentista e de Saúde não é obrigatório, mas é altamente recomendável para proteger o patrimônio do profissional e garantir sua tranquilidade em casos de ações judiciais.

Em resumo, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional Médico, Dentista e de Saúde é uma ferramenta importante para garantir a segurança financeira do profissional da saúde e protegê-lo contra imprevistos. Para escolher o melhor seguro para sua atividade, é importante considerar seus riscos, áreas de atuação e tipo de cobertura oferecida, e contar com uma corretora especializada para ajudar nessa decisão.